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PACIENTESPACIENTE OBTÉM NA JUSTIÇA RESSARCIMENTO INTEGRAL DE GASTOS COM CIRURGIA ROBÓTICA

08 de março de 2022

Em processo patrocinado pela Knijnik Lucion – Advocacia para a Saúde a justiça paulista reconheceu o direito de um paciente diagnosticado com câncer de próstata (adenocarcinoma da próstata) e que realizou procedimento de Prostatectomia radical laparoscópica pela técnica robótica a ser integralmente ressarcido por seu Plano de Saúde.

A Prostatectomia radical laparoscópica pela técnica robótica é o procedimento padrão nos Estados Unidos da América, correspondendo a mais de 90% das cirurgias. Atualmente no Brasil existem aproximadamente 90 robôs em operação, não podendo o seu uso ser considerado experimental ou incipiente. Pelo contrário, a assistência robótica está em plena expansão no país, dadas as comprovadas vantagens sobre os demais métodos.

Contudo, o Plano de Saúde negou administrativamente o pedido de custeio de tratamento, sob alegação de que não havia previsão no rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar para tal procedimento. Em recente decisão, da 36ª Vara Cível de São Paulo/SP, foi decido que tal negativa é abusiva, devendo prevalecer a prescrição do médico assistente:

“A jurisprudência tem se firmado no sentido de reconhecer que não cabe à administradora do plano de saúde questionar e impugnar os procedimentos solicitados pelo médico que acompanha o paciente, cabendo a esse clínico, eleito pela confiança nele depositada, a indiscutível atribuição de analisar e sugerir o melhor tratamento para o problema apresentado.”

Por fim, condenou a operadora de saúde a indenizar o segurado em danos morais.

O paciente foi assessorado pela Knijnik Lucion - Advocacia para a Saúde.